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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o governo federal está preparando um projeto de lei para a regulação das redes sociais e o combate ao discurso de ódio. O projeto será entregue, quando pronto, para o relator do PL de Combate às Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP), que tem liderado […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a Polícia Federal está dando prosseguimento ao inquérito e realizando diligências sobre as joias que Jair Bolsonaro recebeu de “presente” da Arábia Saudita e escondeu da Receita Federal. “Temos diligências ocorrendo neste instante. Há pessoas sendo ouvidas todos os dias”, informou o ministro do governo Lula, nesta […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que existem “indícios muito nítidos” de que foram cometidos crimes no caso das joias que Jair Bolsonaro recebeu de “presente” do governo da Arábia Saudita e não declarou à Receita Federal. Segundo o ex-juiz, Jair Bolsonaro cometeu crime nas duas possíveis situações: apropriação indevida de bem público, caso […]
Ministro da Justiça e Segurança Pública aponta possíveis crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Fato é prosaico e pitoresco O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, na noite da última sexta-feira (3), que vai acionar a PF (Polícia Federal), no início da próxima semana, para investigar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no […]
“Pessoas que praticam esse tipo de crime, além de estarem sujeitas às penas previstas em lei, eles são maus empresários. Estão atacando contra a economia”, acrescentou o ministro da Justiça O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que sujeitar alguém ao trabalho escravo é crime e não tem nada a ver com a existência de […]
Ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que “há uma investigação em curso, em que ele é um dos investigados formalmente, e é claro que em algum momento ele vai ter que ser ouvido” O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a Justiça brasileira pode acionar mecanismos de cooperação internacional para que Jair Bolsonaro preste […]
O governo dos Estados Unidos pediu ao governo brasileiro mais informações sobre o processo contra o blogueiro golpista Allan dos Santos para dar andamento ao pedido de extradição, afirmou o ministro da Justiça, Flávio Dino. Allan dos Santos está foragido da Justiça desde setembro de 2021, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sua prisão, […]
Ideia é forçar a saída de garimpeiros que ainda insistem em ocupar ilegalmente a região. Depois da desintrusão dos invasores vai haver um censo O espaço aéreo sobre a TIY (Terra Indígena Yanomami) vai ser novamente fechado dia 6 de abril. A antecipação da data, inicialmente prevista só para maio, foi acertada após reunião dos […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a chacina ocorrida em Sinop, Mato Grosso, por conta de uma aposta em um jogo de sinuca é “mais um resultado trágico da irresponsável política armamentista” de Bolsonaro. Um dos criminosos tinha registro CAC (Colecionador, Atirador Esportivo e Caçador) e frequentava clubes de tiro. Em suas redes […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (22) a abertura de inquérito para “ampliar a colaboração federal” nas investigações sobre o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (Psol) e do seu motorista, Anderson Gomes. Marielle e Anderson foram executados em março de 2018, quando o carro em que ambos estavam […]
