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Ministro bolsonarista se aproveitou de uma nova ação contra estados e municípios, impetrada pelo governo, que não estava sob sua relatoria, para manter dolarização dos combustíveis. Atropelo é ilegal e causou mal-estar na Corte O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática, estendeu a cobrança do ICMS do diesel cobrado pelos Estados […]
O governo deliberadamente cortou os investimentos em refino. Deixou as refinarias serem sucateadas e iniciou o processo de privatização. Todos os diretores indicados por Bolsonaro votaram pelos aumentos da gasolina e do diesel. Ex-governador do Piauí Wellington Dias denunciou o engodo A insistência de Bolsonaro em culpar o ICMS pelos aumentos de combustíveis “é uma […]
“A principal responsável pelos preços dos combustíveis é a atual política de Paridade de Preços de Importação (PPI), sobre a qual nenhum governador tem capacidade de intervenção”, declarou Paulo Câmara, governador de Pernambuco Os governadores dos estados do Nordeste divulgaram nota criticando a decisão aprovada pelo Congresso Nacional, que impõe o teto de 17% para […]
“Ao mexer no ICMS, os municípios vão perder dinheiro, e os municípios perdendo dinheiro a educação e a saúde vão perder dinheiro”, destacou. O presidenciável disse que vai “abrasileirar” o preço da gasolina O ex-presidente e pré-candidato ao Planalto pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse […]
Felipe Salto, secretário de Fazenda de São Paulo, informou que 20% do ICMS são destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e que não há nenhuma garantia de ressarcimento Jair Bolsonaro insiste em sangrar os cofres públicos do país, em reduzir verbas destinadas aos serviços públicos, como Saúde e Educação, para […]
Secretários estaduais de Fazenda estimam perdas de R$ 83,5 bilhões por ano, com sérios prejuízos aos serviços públicos à população, com as mudanças propostas pelo governo que não mexe no preço dolarizado Em reunião na segunda-feira (30), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou […]
“ICMS está congelado para combustíveis desde novembro do ano passado e a escalada de aumentos nunca arrefeceu”, afirmam os secretários estaduais de Fazenda “Mais uma vez está-se a ameaçar as camadas mais pobres da sociedade, pessoas que dependem dos serviços financiados pelos Estados e que estão sendo sacrificados por medidas que já se provaram inúteis […]
Projeto de lei tenta responsabilizar governadores pelos aumentos nos combustíveis, retirando recursos de serviços públicos básicos à população que mais precisa. ICMS está congelado e a alta de combustíveis não para Estados e municípios devem perder cerca de R$ 100 bilhões de arrecadação por ano, caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei do […]
“Enquanto a causa real da elevação constante dos preços dos combustíveis não for atacada, não haverá soluções”, afirma Décio Padilha, presidente do Comsefaz Os esforços dos governos estaduais não têm eficácia contra a escalada de preços dos combustíveis submetidos à Política de Paridade Internacional (PPI), implementada com aval de Bolsonaro. De acordo com Décio Padilha, […]
Farsa do “mito” não se sustenta: disparada nos preços dos combustíveis não é responsabilidade do ICMS, afirmam os governadores A demagogia de Bolsonaro em tentar culpar os governadores pelo aumento dos combustíveis cai por terra mais uma vez. Segundo pesquisa realizada pela Agência Nacional de Petrólio (ANP), os preços médios dos diesel S-10 subiram 31,4% […]
