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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou um projeto à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para anistiar as pessoas que foram multadas por não usarem máscara em local público durante a pandemia de Covid-19, beneficiando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, o maior transgressor da pandemia. Como resultado, mais de 700 mil brasileiros […]
Decisão unânime da Corte Eleitoral considera que conteúdo divulgado já tinha sido reconhecido como desinformação Por unanimidade, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda irregular nas eleições de 2022. Por maioria, a Corte Eleitoral fixou multa de R$ 20 mil ao ex-presidente. À Justiça Eleitoral, a […]
Ele se recusou a usar máscara. A Secretaria da Saúde, que aplicou as multas, teve um gasto gigantesco com UTIs e leitos hospitalares para atender às vítimas da campanha pró-vírus de Bolsonaro O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretende presentear Jair Bolsonaro com R$ 1 milhão pertencentes aos contribuintes de São Paulo. Ele quer […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 55 mil o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-candidato a vice, Walter Braga Neto, pelo mesmo valor, por não terem cumprido decisão judicial sobre uso ilegal de fotos em eventos oficiais como material de campanha. Jair Bolsonaro usou imagens da TV Brasil de sua participação nos atos […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 7 votos contra 1, manter a multa de R$ 90 mil contra a campanha de Jair Bolsonaro em 2022 por propaganda irregular ao propagar falsamente que o então candidato Lula era a favor do aborto. A Corte não viu irregularidades na decisão da ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que […]
Ex-mandatário se recusou a pagar as multas por não usar máscara em eventos públicos no Estado durante a pandemia. Dívida total pelo não cumprimento da lei chega a R$ 1.062.416,65. Já foram bloqueados R$ 514,7 mil A Justiça de SP bloqueou mais R$ 87 mil em contas de Jair Bolsonaro por falta de pagamento de […]
Outra multa imposta na última semana ficou no valor de R$ 43,6 mil. O ex-presidente entrou com recurso, sob o argumento que o valor foi “desproporcional” As contas dos desmandos do ex-presidente começaram a chegar. A Justiça de São Paulo mandou notificar o ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL) de mais uma multa por não […]
Parlamentar do PL de São Paulo terá que pagar R$ 30 mil por veicular a desinformação de que as urnas eletrônicas seriam manipuladas em sindicato Na sessão da quinta-feira (25), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu aplicar multa de R$ 30 mil contra a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) por propagar em redes digitais […]
Na época das eleições, os parlamentares publicaram conteúdo com a associação terraplanista em perfis no YouTube e no Twitter O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta quinta-feira (18), os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Mara Gabrilli (PSD-SP), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o youtuber bolsonarista Ednardo D’Ávila Mello Raposo por propagarem fato “sabidamente inverídico” […]
O juiz Cássio André Borges dos Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Amazonas, proferiu sentença condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro a indenizar o senador Osmar Aziz (PSD-AM) em R$ 30 mil por ataques desferidos de forma leviana à honra do parlamentar. O magistrado reforçou o conceito de liberdade de expressão desprezada, por […]
