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União tem 43% das ações da empresa e, com a privatização, ela só ficou com direito a 10% dos votos. PGR considera inconstitucional artigo que impede atuação do governo na ex-estatal A Procuradoria-Geral da República (PGR), emitiu nesta quarta-feira (16) parecer favorável à ação direta de inconstitucionalidade movida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Decisão foi tomada a pedido da PGR e dentro do inquérito que apura os atos de 8 de janeiro. Ministro do STF enfatiza que liberdade de expressão é fundamento da democracia, mas não é direito absoluto e não pode ser usada para atacar o próprio regime democrático. Bolsonaristas fizeram e fazem isto o tempo todo […]
CPMI do Golpe teve acesso aos e-mails guardados pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que registrou os encontros furtivos da vice da Procuradoria-Geral da República (PGR) com o “mito” O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e sua maior aliada, a vice-PGR Lindôra Araújo, tiveram reuniões secretas com Jair Bolsonaro em 2022, após […]
São 40 acusados. De acordo com comunicado do MPF, as alegações finais rebatem argumentos apresentados pelas defesas dos acusados, já que apontaram a existência de provas de que “o propósito criminoso era plenamente difundido e conhecido” pelos denunciados antes do dia 8 de janeiro A PGR (Procuradoria-Geral da República) fez, na segunda-feira (7), pedido ao […]
Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defende convocação e quebra do sigilo de Jair e da ex-primeira-dama Um grupo de sete parlamentares federais protocolou nesta quinta-feira (3) uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de fortes indícios de prática de ilícitos, que podem configurar improbidade administrativa, bem como crimes contra a Administração Pública, por […]
Pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Carlos Frederico Santos também quer a lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores do ex-presidente nas redes digitais O subprocurador da República Carlos Frederico Santos, da Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu, na segunda-feira (17), que as plataformas de redes digitais apresentem todas as postagens […]
Deputado foi denunciado também ao Conselho de Ética da Câmara O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) virou alvo de representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) e de queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (10), por ter dito que professor é pior que traficante. O deputado fez a associação durante discurso em ato pró-armamentista […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda os efeitos de um trecho do indulto natalino de Jair Bolsonaro que libera criminosos condenados por homicídio e diversos outros crimes graves. O artigo 5 do decreto de indulto natalino de Jair Bolsonaro, editado em 2022, no fim de […]
Total de réus já chega a 1.045. Em julgamentos anteriores sobre a tentativa de golpe de Estado, 795 denunciados receberam ações penais. Corte se encaminha para iniciar julgamento da sexta leva de denunciados, que começa na próxima terça-feira (23) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados pela Procuradoria-Geral da […]
Eduardo Naime foi preso por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes logo após os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à manutenção de prisão do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do DOP (Departamento de Operações) Polícia Militar do […]
