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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que as plataformas digitais devem ter a obrigação de atuar contra a veiculação de materiais criminosos e podem ser responsabilizadas caso ignorem denúncias feitas por usuários. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR apontou que as plataformas digitais, conhecidas como big techs, não podem agir contra […]
Total de réus chega a 795. Procuradoria-Geral da República denunciou 1,3 mil pessoas por ataques às sedes dos três poderes; análise de quinto bloco começa nesta terça-feira (16) Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) concluíram análise às 23h59min, desta segunda-feira (15), em plenário virtual, contra mais 245 denúncias de envolvidos nos atos golpistas de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (12) a abertura de inquérito contra os dirigentes do Google e do Telegram no Brasil por moverem campanha ilegal contra o PL das Fake News. Moraes atendeu ao pedido de abertura do inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que por sua […]
Notícia-crime contra ação das empresas foi feita pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar diretores das big techs que tenham tentado interferir indevida e criminosamente na discussão do Congresso Nacional através de campanha de desinformação contra o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com voto de seis ministros, a favor do recebimento da denúncia contra 250 terroristas envolvidos no atentado do dia 8 de janeiro. Os denunciados agora se tornarão réus e serão julgados por seus crimes. Até agora, somente o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, votou para aliviar […]
Já são 4 votos contra o golpismo. Nesta primeira leva de julgamentos no STF são analisados casos de pessoas que ainda estão detidas. Moraes, Toffoli, Fachin e Cármen Lúcia votaram contra os atos de terror praticados por bolsonaristas Agora são quatro votos contra o terror e o golpismo bolsonarista de 8 de janeiro. Os ministros […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, votaram a favor de aceitar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 100 pessoas que participaram do atentado terrorista do dia 8 de janeiro, em Brasília. Caso a maioria dos ministros siga o voto do relator, Alexandre de Moraes, os […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicione no prazo de cinco dias sobre o pedido de liberdade feito por Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Torres está preso por ter ajudado, ao desmobilizar as forças de […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para os dias 18 a 24 de abril a análise das denúncias de cem terroristas que participaram do ataque a Brasília, no dia 8 de janeiro. O julgamento acontecerá de forma virtual. Esse é apenas o primeiro grupo de denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 203 envolvidos no atentado do dia 8 de janeiro, em Brasília, que foram presos no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. Essas denúncias, informou a PGR, encerram a análise do órgão sobre as pessoas que foram presas em flagrante nos dias 8 e […]
