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Ministério Público, ao analisar a situação, opinou que a Corte deveria decidir sobre o caso. Juíza concordou e encaminhou O processo que estava em tramitação na primeira instância da Justiça do Distrito Federal, no qual o deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL-SC) foi proibido de se aproximar da ex-noiva, agora chegou ao STF (Supremo Tribunal […]
Novo ministro da Justiça diz que segurança pública terá atenção especial da pasta O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Flávio Dino, que vai para a Corte. Lewandowski afirmou em entrevista ao canal GloboNews […]
Empresa, que já pagou R$2,9 bilhões, alegou ilegalidade no processo e quer cancelar toda a multa O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F no âmbito do inquérito da Lava Jato. A decisão se baseou em dado da operação […]
Carta Magna proíbe benesses bancadas com recursos dos aposentados. Além do prejuízo a contas da Previdência, há também questionamentos sobre desonerações generalizadas que não apresentam retorno com a criação de empregos O governo vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da prorrogação, até 2027, da desoneração da folha […]
Pelo menos 10 câmeras de vídeo aparecem como maiores prejuízos, com valores de R$ 2 milhões. Danos no Congresso e Planalto somam R$ 9,2 milhões Eis que STF (Supremo Tribunal Federal) está divulgando novos números, que apontam que os ataques golpistas do 8 de janeiro já chegam a R$ 12 milhões de prejuízo. Issp só […]
Desde as eleições de 2022 que a Corte Eleitoral pode agir de ofício. Presidente do TSE pode derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos julgados falsos pela Justiça Eleitoral O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, na última sexta-feira (15), maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do […]
Entregador paranaense Matheus Lima de Carvalho Lázaro vai passar a cumprir oficialmente decisão do STF, em regime fechado, por atos golpistas de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o início do cumprimento da pena de 17 anos de prisão a que o entregador paranaense Matheus Lima de […]
Termos do acordo “dão quitação ampla, geral e irrestrita à empresa pelos danos causados por sua atividade de mineração”, pois “autorizam a mineradora a se tornar proprietária e explorar economicamente a região por ela devastada”, diz ação do governo O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Ministro foi aprovado pelo Senado com 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções para compor o Supremo O ministro da Justiça Flávio Dino reuniu-se nesta quinta-feira (14) com o presidente Lula após ser referendado pelo Senado com 47 votos para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Estavam presentes outros ministros da Corte. […]
Votos contrários foram 31 e 2 abstenções. Paulo Gonet foi aprovado para a PGR com 65 votos favoráveis, 11 contrários e 1 abstenção O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), passou inicialmente pela sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Em seguida, o plenário […]
