“Estamos promovendo uma busca de equilíbrio entre os Poderes”, afirma o presidente do...
Decisão derruba entendimento anterior do STJ. Ministro do STF considerou que dados de atividade...
Em agosto, a Corte acolheu denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) por 9 votos a 2...
Ministro despachou em ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada...
Ministro Luís Roberto Barroso defendeu a remuneração de jornalistas por conteúdo veiculado nas...
Corte condenou até agora 25 réus por envolvimento nos atos violentos e de traição ao país no...
Suspeito de participar dos atos violentos de 8 de janeiro foi preso em Engenheiro Beltrão (PR);...
Até o momento, 6 dos 10 ministros da Corte se manifestaram pela punição. Ação contra Eduardo...
Parlamentares pediram ao STF que Bolsonaro fosse investigado no caso da “vaquinha” feita por...
Todos foram presos pela Polícia Militar do Distrito Federal dentro do Palácio do Planalto,...
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