A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que Flávio Dino “é um...
Indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino se reuniu com senadores...
Também foi indicado o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para ser titular da...
Maioria da Corte seguiu voto do ministro-relator, Gilmar Mendes, pela rejeição de recurso da...
Entendimento do Supremo é que o processo deve seguir tramitando, já que a análise, até aqui,...
“Estamos promovendo uma busca de equilíbrio entre os Poderes”, afirma o presidente do...
Decisão derruba entendimento anterior do STJ. Ministro do STF considerou que dados de atividade...
Em agosto, a Corte acolheu denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) por 9 votos a 2...
Ministro despachou em ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada...
Ministro Luís Roberto Barroso defendeu a remuneração de jornalistas por conteúdo veiculado nas...
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