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Desde as eleições de 2022 que a Corte Eleitoral pode agir de ofício. Presidente do TSE pode derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos julgados falsos pela Justiça Eleitoral O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, na última sexta-feira (15), maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do […]
Entregador paranaense Matheus Lima de Carvalho Lázaro vai passar a cumprir oficialmente decisão do STF, em regime fechado, por atos golpistas de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o início do cumprimento da pena de 17 anos de prisão a que o entregador paranaense Matheus Lima de […]
Termos do acordo “dão quitação ampla, geral e irrestrita à empresa pelos danos causados por sua atividade de mineração”, pois “autorizam a mineradora a se tornar proprietária e explorar economicamente a região por ela devastada”, diz ação do governo O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Ministro foi aprovado pelo Senado com 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções para compor o Supremo O ministro da Justiça Flávio Dino reuniu-se nesta quinta-feira (14) com o presidente Lula após ser referendado pelo Senado com 47 votos para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Estavam presentes outros ministros da Corte. […]
Votos contrários foram 31 e 2 abstenções. Paulo Gonet foi aprovado para a PGR com 65 votos favoráveis, 11 contrários e 1 abstenção O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), passou inicialmente pela sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Em seguida, o plenário […]
Penas estabelecidas pelos acusados julgados variam de 3 a 17 anos de prisão. 30 réus foram condenados até o momento pelo Supremo O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para a próxima quinta-feira (15) o julgamento de mais 30 ações penais contra acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Os casos serão julgados […]
Paulo Gonet também foi aprovado pelo relator para ocupar a Procuradoria-Geral da República. Indicados do presidente Lula ao STF e PGR dependem de aprovação dos senadores O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, confirmou que a sabatina dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
Supremo autorizou governo a usar crédito extraordinário para pagar dívidas do governo federal reconhecidas pela Justiça O governo federal manifestou satisfação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acolheu o pedido da União para a retomada da histórica regularidade no pagamento dos precatórios, destacando que a decisão promove a “consolidação da harmonia e […]
Nota dos representantes dos tribunais afirma que Dino “honrou, por mais de uma década, a magistratura federal”. Outras entidades da Justiça também apoiam. Relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou parecer favorável ao ministro O ministro da Justiça e Segurança Púbica, Flávio Dino, indicado para assumir a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), deixada […]
Flávio Dino, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu uma carta aos senadores se comprometendo “a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria” de “modo técnico e imparcial”. O documento será entregue para os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde Dino vai ser sabatinado no […]
