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24 de novembro de 2023
Pacheco: ministro do STF não pode se sobrepor ao Congresso ou à Presidência da República
“Estamos promovendo uma busca de equilíbrio entre os Poderes”, afirma o presidente do...
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24 de novembro de 2023
STF decide que polícia pode pedir dados ao Coaf sem autorização judicial prévia
Decisão derruba entendimento anterior do STJ. Ministro do STF considerou que dados de atividade...
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23 de novembro de 2023
STF faz maioria para manter Carla Zambelli ré por perseguir armada jornalista negro: 6 a 0
Em agosto, a Corte acolheu denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) por 9 votos a 2...
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18 de novembro de 2023
Tarcísio terá que explicar em 10 dias lei que livrou Bolsonaro de multas, decide Fux
Ministro despachou em ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada...
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15 de novembro de 2023
Presidente do STF afirma que Big Techs “tribalizam a vida” ao permitir fake news
Ministro Luís Roberto Barroso defendeu a remuneração de jornalistas por conteúdo veiculado nas...
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13 de novembro de 2023
STF define penas entre 13 e 16 anos para 5 réus golpistas
Corte condenou até agora 25 réus por envolvimento nos atos violentos e de traição ao país no...
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10 de novembro de 2023
PF prende no PR golpista identificado por digital em vidros do STF
Suspeito de participar dos atos violentos de 8 de janeiro foi preso em Engenheiro Beltrão (PR);...
Política
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8 de novembro de 2023
STF forma maioria para condenar mais 5 réus pelos atos golpistas de janeiro
Até o momento, 6 dos 10 ministros da Corte se manifestaram pela punição. Ação contra Eduardo...
Política
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7 de novembro de 2023
A pedido da PGR, PF vai apurar conexão de doadores de Bolsonaro com as milícias digitais
Parlamentares pediram ao STF que Bolsonaro fosse investigado no caso da “vaquinha” feita por...
Política
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4 de novembro de 2023
Placar no STF para condenar mais 6 réus que depredaram o Planalto está em 2 a 0
Todos foram presos pela Polícia Militar do Distrito Federal dentro do Palácio do Planalto,...
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