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Também foi indicado o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para ser titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após reunião realizada nesta manhã. Dino assumirá a vaga de Rosa Weber […]
Maioria da Corte seguiu voto do ministro-relator, Gilmar Mendes, pela rejeição de recurso da deputada federal. Caso ocorreu em outubro de 2022, véspera da eleição presidencial Por 9 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, nesta sexta-feira (24), a decisão que tornou ré a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). Na tarde desta quinta-feira (23), […]
Entendimento do Supremo é que o processo deve seguir tramitando, já que a análise, até aqui, não considerou a íntegra do post O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) tentou recorrer, mas, até aqui, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou contra a tentativa de o filho “02” se livrar, por meio da Corte, […]
“Estamos promovendo uma busca de equilíbrio entre os Poderes”, afirma o presidente do Senado sobre a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a PEC que limita alguns poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada para impedir com que a Corte se […]
Decisão derruba entendimento anterior do STJ. Ministro do STF considerou que dados de atividade financeira podem ser solicitados pela polícia sem autorização judicial O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que havia declarado ilegais relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) requisitados diretamente […]
Em agosto, a Corte acolheu denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) por 9 votos a 2 contra a deputada do PL de São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (23), para a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) continuar ré por perseguição armada. Até o momento, votaram Edson Fachin, Cármen […]
Ministro despachou em ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada inconstitucional por desvio de finalidade Em 10 dias, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) vão precisar explicar ou justificar a lei que anistia multas aplicadas durante […]
Ministro Luís Roberto Barroso defendeu a remuneração de jornalistas por conteúdo veiculado nas plataformas digitais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as redes sociais estão “tribalizando” o debate público e defendeu a remuneração de jornalistas por conteúdo veiculado nas plataformas. O ministro disse que “é mais importante do que […]
Corte condenou até agora 25 réus por envolvimento nos atos violentos e de traição ao país no dia 8 de janeiro O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) definiu a pena de mais 5 réus condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. […]
Suspeito de participar dos atos violentos de 8 de janeiro foi preso em Engenheiro Beltrão (PR); PF usou softwares e inteligência artificial para realizar prisão A PF (Polícia Federal) prendeu, na quinta-feira (9), um suspeito de participar dos atos de 8 de janeiro, em Engenheiro Beltrão (PR). O “patriota” bolsonarista foi identificado por meio da […]
