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Nota dos representantes dos tribunais afirma que Dino “honrou, por mais de uma década, a magistratura federal”. Outras entidades da Justiça também apoiam. Relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou parecer favorável ao ministro O ministro da Justiça e Segurança Púbica, Flávio Dino, indicado para assumir a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), deixada […]
Flávio Dino, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu uma carta aos senadores se comprometendo “a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria” de “modo técnico e imparcial”. O documento será entregue para os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde Dino vai ser sabatinado no […]
Operação da PF mira financiadores dos atos antidemocráticos do 8 janeiro em Santa Catarina e Minas Gerais A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a 22ª fase da Operação Lesa Pátria. São cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão preventiva em Santa Catarina e Minas Gerais. As […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que Flávio Dino “é um homem com notável saber jurídico” e sua chegada à Corte “honra o Poder Judiciário e o Brasil”. Dino será sabatinado no dia 13 de dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para depois ser aprovado ou não […]
Indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino se reuniu com senadores aliados na terça-feira (28) para traçar estratégia para sua sabatina e começou a visitar gabinetes na quarta (29), defendendo que a Corte deve ser “vetor” para a harmonia entre os Poderes. Dino, que hoje é ministro da Justiça, e os […]
Também foi indicado o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para ser titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após reunião realizada nesta manhã. Dino assumirá a vaga de Rosa Weber […]
Maioria da Corte seguiu voto do ministro-relator, Gilmar Mendes, pela rejeição de recurso da deputada federal. Caso ocorreu em outubro de 2022, véspera da eleição presidencial Por 9 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, nesta sexta-feira (24), a decisão que tornou ré a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). Na tarde desta quinta-feira (23), […]
Entendimento do Supremo é que o processo deve seguir tramitando, já que a análise, até aqui, não considerou a íntegra do post O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) tentou recorrer, mas, até aqui, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou contra a tentativa de o filho “02” se livrar, por meio da Corte, […]
“Estamos promovendo uma busca de equilíbrio entre os Poderes”, afirma o presidente do Senado sobre a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a PEC que limita alguns poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada para impedir com que a Corte se […]
Decisão derruba entendimento anterior do STJ. Ministro do STF considerou que dados de atividade financeira podem ser solicitados pela polícia sem autorização judicial O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que havia declarado ilegais relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) requisitados diretamente […]
