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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 8 votos contra 3, Aécio Lúcio Costa Pereira, pego em flagrante dentro do Senado Federal no dia 8 de janeiro junto com outras centenas de bolsonaristas que tentaram abrir caminho para um golpe de Estado. A pena será de 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 […]
O ministro Kassio Nunes Marques, que foi indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), votou para absolver o bolsonarista que participou do ataque do dia 8 de janeiro dos crimes relacionados aos ataques relacionados ao golpe de Estado. Marques divergiu do relator, Alexandre de Moraes, e propôs uma condenação superleve de somente […]
Corte vai analisar casos de invasores do STF, Congresso e Planalto no dia 8 de janeiro. Ministros terão quatro sessões para julgar as primeiras ações penais dos envolvidos nos ataques aos Três Poderes, em Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar, a partir desta quarta-feira (13), os primeiros quatro réus pelos atos de […]
O ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, vai contar “todos os fatos que viveu com Bolsonaro”, afirmou o seu advogado Cezar Bittencourt. O acordo de colaboração premiada já foi aceito pela Polícia Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o advogado responsável pela defesa de Cid, “não se trata de incriminar A ou B”, […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu no sábado (9) o processo do acordo de colaboração premiada entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e a Polícia Federal (PF). O ministro rebateu as alegações do procurador-geral da República, Augusto Aras, contrário ao acordo. Segundo Aras, a Procuradoria Geral da República […]
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota contestando a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as provas colhidas no acordo de leniência com a Odebrecht. A ANPR afirmou que Toffoli ignorou documentos e distorceu fatos para embasar sua decisão. O ministro disse que os […]
Proposta recebeu críticas nos meios jurídicos e políticos. “A Constituição da República não privilegia o sigilo”, afirmou o ex-ministro Celso de Mello A declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no programa “Conversa com o Presidente”, desta terça-feira (5), defendendo o voto sigiloso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi […]
STF determinou, ainda, a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados para cobrir os danos causados na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário Policiais federais cumpriram, na manhã desta terça-feira (5), 53 mandados de busca e apreensão contra financiadores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Trata-se […]
Corte decidiu que vai começar julgar quem responde por crimes mais graves — 232 investigados do total de 1.395 denunciados pela PGR. Expectativa é concluir primeira leva de julgamentos até o fim do ano A hora da verdade sobre os atos golpistas de 8 de janeiro começa agora, neste mês de setembro. O ministro Kassio […]
“Democracia é, a rigor, sinônimo de civilização, o que não se concilia com a violência institucional representada nos atos de 8 de janeiro do presente ano”, afirmou o ministro em sua decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional e anulou a homenagem macabra de um vereador bolsonarista da Câmara de Porto Alegre ao golpismo […]
