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“A desinformação pode destruir vidas e instituições”, afirmou a presidente do STF na abertura do seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, que está sendo organizado pela Corte A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, afirmou na abertura do seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, que está sendo organizado pelo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (14) as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro pela […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta tarde (14 de setembro) o julgamento dos réus do fracassado golpe de 8 de janeiro após condenar o primeiro golpista, Aécio Lúcio Costa Pereira, a 17 anos. Aécio foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 8 votos contra 3, Aécio Lúcio Costa Pereira, pego em flagrante dentro do Senado Federal no dia 8 de janeiro junto com outras centenas de bolsonaristas que tentaram abrir caminho para um golpe de Estado. A pena será de 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 […]
O ministro Kassio Nunes Marques, que foi indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), votou para absolver o bolsonarista que participou do ataque do dia 8 de janeiro dos crimes relacionados aos ataques relacionados ao golpe de Estado. Marques divergiu do relator, Alexandre de Moraes, e propôs uma condenação superleve de somente […]
Corte vai analisar casos de invasores do STF, Congresso e Planalto no dia 8 de janeiro. Ministros terão quatro sessões para julgar as primeiras ações penais dos envolvidos nos ataques aos Três Poderes, em Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar, a partir desta quarta-feira (13), os primeiros quatro réus pelos atos de […]
O ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, vai contar “todos os fatos que viveu com Bolsonaro”, afirmou o seu advogado Cezar Bittencourt. O acordo de colaboração premiada já foi aceito pela Polícia Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o advogado responsável pela defesa de Cid, “não se trata de incriminar A ou B”, […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu no sábado (9) o processo do acordo de colaboração premiada entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e a Polícia Federal (PF). O ministro rebateu as alegações do procurador-geral da República, Augusto Aras, contrário ao acordo. Segundo Aras, a Procuradoria Geral da República […]
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota contestando a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as provas colhidas no acordo de leniência com a Odebrecht. A ANPR afirmou que Toffoli ignorou documentos e distorceu fatos para embasar sua decisão. O ministro disse que os […]
Proposta recebeu críticas nos meios jurídicos e políticos. “A Constituição da República não privilegia o sigilo”, afirmou o ex-ministro Celso de Mello A declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no programa “Conversa com o Presidente”, desta terça-feira (5), defendendo o voto sigiloso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi […]
