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A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota contestando a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as provas colhidas no acordo de leniência com a Odebrecht. A ANPR afirmou que Toffoli ignorou documentos e distorceu fatos para embasar sua decisão. O ministro disse que os […]
Proposta recebeu críticas nos meios jurídicos e políticos. “A Constituição da República não privilegia o sigilo”, afirmou o ex-ministro Celso de Mello A declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no programa “Conversa com o Presidente”, desta terça-feira (5), defendendo o voto sigiloso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi […]
STF determinou, ainda, a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados para cobrir os danos causados na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário Policiais federais cumpriram, na manhã desta terça-feira (5), 53 mandados de busca e apreensão contra financiadores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Trata-se […]
Corte decidiu que vai começar julgar quem responde por crimes mais graves — 232 investigados do total de 1.395 denunciados pela PGR. Expectativa é concluir primeira leva de julgamentos até o fim do ano A hora da verdade sobre os atos golpistas de 8 de janeiro começa agora, neste mês de setembro. O ministro Kassio […]
“Democracia é, a rigor, sinônimo de civilização, o que não se concilia com a violência institucional representada nos atos de 8 de janeiro do presente ano”, afirmou o ministro em sua decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional e anulou a homenagem macabra de um vereador bolsonarista da Câmara de Porto Alegre ao golpismo […]
O bolsonarismo se esmerou em manipular a questão das drogas e aborto fabricando uma falsa dicotomia na sociedade para trapacear eleições Nos últimos dias tem havido uma acirrada discussão sobre os votos do ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns segmentos da sociedade não gostaram de sua posição contrária à descriminalização das drogas […]
Com decisão, a Casa terá até 30 de junho de 2025 para concluir o cálculo. Do contrário, definição caberá ao STF (Tribunal Superior Eleitoral). Levantamento foi realizado pelo Diap Por demanda do governo do Estado do Pará, a partir de levantamento realizado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, […]
Entregou extratos quando não era mais necessário após quebra do seu sigilo bancário e fiscal. Segundo seu ajudante de ordens, Mauro Cid, dinheiro das joias foi entregue em suas mãos. Em “cash”. “Eu acho que quanto menos movimentação em conta, melhor né?”, falou Cid Jair Bolsonaro entregou para o Supremo Tribunal Federal (STF) seus extratos […]
Expectativa é de que os julgamentos das primeiras ações penais contra a tentativa de golpe de Estado comecem no início de setembro. Estão incluídos nessa leva Fátima de Tubarão e Serere Xavante Ainda sob investigação, os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para tornar […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal e constrangimento com arma de fogo. O relator, Gilmar Mendes, votou por aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luís […]
