STF

Moraes rejeita recurso e mantém depoimento de Bolsonaro na quinta sobre o golpe

Ministro também não liberou acesso ao depoimento de Cid para defesa. Oitiva vai ocorrer nesta quinta-feira (22), na PF (Polícia Federal), em Brasília O depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à PF (Polícia Federal) na investigação sobre o golpe de Estado está mantido para esta quinta-feira (22). A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, […]

STF tem maioria para tornar réus ex-oficiais da PM do DF cúmplices dos golpistas

São 7 policiais militares, que foram denunciados pela PGR por omissão durante o 8 de janeiro, “dia da infâmia”. Julgamento segue até o próximo dia 20, quando a Corte deve sentenciá-los culpados e condená-los A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para tornar réus os 7 ex-integrantes da cúpula da PMDF (Polícia […]

Procuradoria recorre da decisão de suspender multa da Odebrecht: “nada justifica”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que beneficiou a Odebrecht (atual Novonor) com a suspensão de multa bilionária. Toffoli suspendeu as multas decorrentes do acordo de leniência firmados entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF), originadas das investigações sobre […]

Golpistas são condenados pelo STF a até 16 anos e meio de prisão

Estabelecimento de sentenças com base no voto médio dos ministros, conforme proposto por Cristiano Zanin, prevaleceu. Assim, as condenações de mais 29 golpistas variam entre 13 anos e 6 meses e 16 anos e 6 meses. Agora já são 59 condenados pela tentativa de golpe de Estado Mais 29 golpistas envolvidos na tentativa de golpe […]

Flagrado no crime, Bolsonaro convoca milícias contra STF para tentar obstruir ação da Justiça

A casa de Bolsonaro literalmente caiu com a divulgação do vídeo dos golpistas de 5 de julho de 2022. Sem ter como se explicar, ele resolveu afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF) e convocar seus comparsas e suas milícias para tumultuar a Avenida Paulista no dia 25 de fevereiro Jair Bolsonaro foi flagrado numa reunião […]

Falas de Bolsonaro nos vídeos da PF são provas cabais de crime e devem levá-lo para a cadeia

Tanto a Polícia Federal quanto o MPF e ministros do STF consideram as confissões feitas por todos os participantes da reunião de 5 de julho como provas de atos criminosos contra a democracia O vídeo que está em mãos da Polícia Federal, de uma reunião secreta realizada em 5 de julho de 2022, onde Jair […]

Toffoli suspende julgamento e beneficia Collor de Mello

Ministro do STF já havia perdoado multas da J&F e da Odebrecht O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal(STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do ex-senador Fernando Collor contra a condenação imposta a ele pelo tribunal pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso começou […]

Leniência da Odebrecht está valendo e ela terá que pagar R$ 6,8 bi, afirma CGU

Apesar da decisão do ministro Dias Toffoli de suspender as multas A Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou, na quarta-feira (7), que os acordos de leniência com a Odebrecht (atual Novonor) ainda estão valendo, apesar da decisão do ministro Dias Toffoli de suspender as multas. Os acordos de leniência foram fechados com a Odebrecht e outras […]

Por mais 180 dias, PF vai investigar os açuladores de atos golpistas

Pedido pela prorrogação do inquérito foi feito pela PF ao STF. Investigação apura os instigadores dos atos de 8 de janeiro de 2023 O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou por 180 dias o inquérito que apura os autores e instigadores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Entre […]

AGU pede para STF manter suspensão de ações que visam assaltar terras indígenas

Processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020, por determinação do ministro-relator, Edson Fachin O governo, através da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha suspensa a tramitação na Corte Suprema de processos que tratam sobre conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas. […]