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As despesas deste ano são estimadas em R$ 5,5 trilhões, mas a maior parte é para o refinanciamento da dívida pública, ou seja, gastos com os rentistas em geral, sobrando pouco para áreas essenciais e investimentos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (22), a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. […]
Artigos barrados restringiam ainda mais os investimentos e a qualidade dos serviços à população Os vetos do presidente Lula a alguns pontos do chamado “arcabouço fiscal”, na quinta-feira (31), é uma tentativa do presidente da República de reduzir os danos diante dos exageros de uma legislação já intrinsicamente restritiva aos investimentos e ao atendimento, por […]
Congresso aprovou a lei do ICMS com a promessa que Fundeb e a Saúde não seriam atingidos. Ele mentiu e vetou os trechos acordados que davam as garantias de verbas para a Educação Jair Bolsonaro (PL) vetou o trecho da lei do teto do ICMS que garante o repasse mínimo constitucional de recursos à educação, […]
Contrariando a OMS e os médicos de todo o mundo, Bolsonaro disse para seus apoiadores que a “eficácia dessa máscara é quase nenhuma” Os deputados federais e senadores derrubaram o veto de Jair Bolsonaro que desobrigava o uso de máscaras escolas, comércios, igrejas e indústrias e impedia a aplicação de multas. A decisão foi tomada […]
Os parlamentares estão criticando os vetos de Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), sancionada na quinta-feira (5). O relator da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-PR), criticou os vetos e disse que o Congresso é que vai dar sua posição final sobre o texto. “É lamentável permitir que se abra uma persecução penal […]
