A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Recife, anulou nesta terça-feira (22) a busca e apreensão realizada em dezembro do ano passado pela Polícia Federal contra o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à presidência da República.
Os desembargadores aceitaram, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa do político. Segundo a decisão, houve “ausência de contemporaneidade” entre fatos investigados, que datam de 2010 a 2013, e a busca e apreensão em 2021.
Além do relator Rubens Canuto, votaram nesse sentido os desembargadores Bruno Carrá e Vladimir Carvalho.
Ciro Gomes havia sido alvo da Operação Colosseum, que investiga supostas fraudes na reforma da Arena Castelão, em Fortaleza. Entre outros alvos da operação estavam o senador Cid Gomes (PDT-CE) e o irmão de ambos, Lúcio Gomes, secretário de Infraestrutura do Ceará.
A princípio, a decisão do TRF-5 não atende aos outros investigados no caso, mas eles ainda poderão recorrer ao mesmo colegiado e serem beneficiados por uma possível decisão semelhante.
“O que queríamos mostrar é que a busca e apreensão era arbitrária e o tribunal reconheceu isso por 3 a 0. Não é fácil um tribunal dar uma decisão dessa. Não havia elemento para invadir a casa de Ciro Gomes”, afirma o advogado Walber Agra, responsável pela defesa de Ciro.
Pelo Twitter, o ex-ministro e ex-governador comentou a decisão. “Mesmo nos momentos de maior indignação nunca duvidei de que a verdade e a justiça prevalecessem sobre o arbítrio, a manipulação e a prepotência. Esta decisão do TRF5 honra o judiciário brasileiro”, escreveu.
Na época da operação, Ciro Gomes se manifestou por meio das redes sociais e acusou a ação da PF de ser uma perseguição política.
“Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pré-candidatura à presidência da república. Da mesma forma tentaram 15 dias antes do primeiro turno da eleição de 2018. O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim”, afirmou.
cabe ao MPF abrir uma investigação rigorosa e imparcial, apurar responsabilidades e punir os agentes da PF envolvidos nessa falcatrua, que certamente partiu do “GO” bolsonarista.