Na madrugada desta sexta-feira (26), um incêndio atingiu uma pousada na região central de Porto Alegre e matou 10 pessoas e deixou outras oito feridas. A décima vítima foi localizada no terceiro andar do prédio em varredura do Corpo de Bombeiros durante a manhã. Ainda há desaparecidos.
O local recebia pessoas em situação de vulnerabilidade social, segundo a Prefeitura de Porto Alegre. Estavam no espaço, que é privado, 30 pessoas, sendo que as estadias de 16 delas eram mantidas com dinheiro público.
A pousada fica na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Barros Cassal, no sentido Centro-bairro. Os bombeiros foram ao local para combater o incêndio por volta das 2h. O fogo foi controlado por volta das 5h. No primeiro andar do prédio, foram encontradas duas vítimas. No segundo, cinco. Já no terceiro, outras três.
Oito pessoas foram resgatadas. Todas precisaram de atendimento médico e foram levadas pelos bombeiros e SAMU para hospitais.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), seis estão no Hospital de Pronto-Socorro: o estado de saúde de quatro delas é grave, sendo que duas delas estão entubadas, uma passa por cirurgia e outra recebe atendimento por ter inalado fumaça. Já no Hospital Cristo Redentor, estão dois pacientes: uma está com 20% do corpo queimado e outra machucou o tornozelo.
CONTRATO IRREGULAR
Investigações preliminares mostraram que o local não tinha alvará válido. Além disso, o local não contava com Plano de Proteção e Combate a Incêndio (PPCI), o que é obrigatório para o funcionamento. Acontece que, para a prefeitura de Porto Alegre, administrada por Sebastião Melo (MDB), o estabelecimento estava em situação regular.
O local, conhecido como Pousada Garoa, servia de abrigo para pessoas em situação de vulnerabilidade. O contrato entre a prefeitura e a administradora da pousada é 225,4 milhões de reais, segundo a íntegra do documento divulgado pelo portal Sul21.
Segundo a publicação, um aditivo no contrato, feito no ano passado, previa que a pousada deveria continuar prestando os serviços até dezembro de 2024. Logo após o acidente, o prefeito da capital gaúcha não soube explicar a razão pela qual o local estava funcionando sem alvará e sem o plano de proteção e combate a incêndios.
“Na licitação, me parece que apresentaram documentos. Quero ver se tinha, se as vagas eram para esse local. Entre o papel e a realidade, há uma diferença“, desviou Melo, em coletiva de imprensa realizada nesta manhã. Ele completou dizendo que “o gestor faz o que a lei permite”.
O prefeito sinalizou que deve desfazer o vínculo contratual entre a prefeitura e a pousada Garoa. Ele disse, porém, que é necessário primeiro encaminhar as pessoas que estavam ali para outro abrigo. Além disso, ressaltou que vai ser preciso fazer uma análise da situação, para que se possa tomar uma decisão final sobre o assunto.
CPI
A vereadora Biga Pereira (PCdoB), entrou com um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o contrato com as irregularidades e a relação da pousada com a prefeitura.
“Após o incêndio ocorrido na unidade da Pousada Garoa localizada na Av. Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Dr. Barros Cassal – nesta sexta-feira (26) – que resultou na morte de dez pessoas e no ferimento de outras onze e o recebimento da informação de que a Prefeitura de Porto Alegre mantinha um convênio para o acolhimento de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social, mesmo diante da ausência de PPCI e alvará de funcionamento, a Vereadora Biga Pereira protocolou o pedido de abertura de uma CPI para analisar e apurar possíveis irregularidades nos contratos e políticas de assistência desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), órgãos do Município de Porto Alegre. Não é a primeira vez que uma Pousada pertencente a esta rede pega fogo, em Novembro de 2022, outra unidade, localizada no centro, incendiou, deixando uma pessoa morta e onze feridos”, diz a nota emitida pela assessoria da vereadora.
DENÚNCIAS
Representantes da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) que estiveram no local afirmaram que já havia denúncias de irregularidades habitacionais no estabelecimento. O órgão afirmou que dará prioridade na abertura de um procedimento para apurar situações individuais e coletivas da tragédia.
“Vamos apurar eventual responsabilidade do poder público e também do particular”, afirmou o defensor público Rodolfo Lorea Malhão, assessor do Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado. Ele acrescentou, contudo, que ainda é muito cedo para imputar responsabilidades. As denúncias anteriores haviam sido apresentadas por movimentos sociais, conforme a dirigente do Núcleo de Defesa em Direitos Humanos em exercício, Alessandra Quines Cruz, cujo setor ficará responsável pelo novo processo.
“Também veremos o que pode ser feito neste momento para atender a população vulnerável. Por enquanto, já conversamos com a FASC e as pessoas estão sendo remanejadas para outros locais, inclusive recebendo alimentação”, comentou. Caso haja penalização, Alessandra afirma que, inclusive, a Prefeitura, ou o proprietário da pousada, bem como ambos, poderão ter de pagar indenizações para as famílias diretamente atingidas pela tragédia.
“Nós vamos dialogar com os movimentos sociais, colher todas as demandas e dialogar com os atingidos para que possamos partir, a partir desta perspectiva, cobrar mudanças, inclusive nas políticas públicas deste acolhimento. Queremos que elas sejam repensadas para que isto não aconteça mais, assim como dar voz a estas pessoas”.
CRIMINOSO
O diretor da Defesa Civil, coronel Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior, apontou que o incêndio pode ter sido criminoso. De acordo com o coronel, testemunhas dizem que uma pessoa que não residia no estabelecimento foi vista entrando no local durante a madrugada.
“Uma pessoa estranha foi vista entrando na pousada, então não descartamos a hipótese do incêndio ter sido criminoso”, disse o coronel.
O comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Lúcio Junes da Silva, destacou que o prédio não tinha PPCI e operava irregularmente. O Departamento de Homicídios da Polícia Civil está no local.
Veja os tweets de relatos e solidariedade sobre o incêndio:
