Vereadores integrantes da bancada negra na Câmara Municipal de Porto Alegre abriram, na última terça-feira (7), um boletim de ocorrência por conta de ameaças de morte enviadas por email na última segunda (6).
O caso foi registrado na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informáticos, contudo, a investigação será feita pela Delegacia de Combate à Intolerância, sob titularidade da delegada Andréa Mattos.
Mensagens de ódio, ameaças de morte e ofensas raciais enviadas foram recebidas na segunda às 17h, pelos cinco vereadores da Bancada Negra: Daiana Santos (PCdoB), Karen Santos (PSOL), Bruna Rodrigues (PCdoB), Laura Sito (PT) e Matheus Gomes (PSOL). O texto traz série de frases e palavras racistas e homofóbicas, com diferentes tipos de ofensas.
No email, o autor faz ameaças de morte, onde diz que pretende adquirir uma arma e viajar até Porto Alegre, afirma ser do Rio de Janeiro, para executar os parlamentares.
No texto, afirma ter todos os dados e que iria até a Câmara de Vereadores da Capital. A mensagem afirma que a casa de leis é um lugar para “homens brancos de bem”, e chega a citar o termo zoológico, ao se referir à presença dos vereadores negros.
Durante a manhã, os vereadores seguiram até o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), onde realizaram o registro. Os parlamentares optaram por buscar o órgão, por entender que esse tipo de ameaça faz parte de um movimento organizado nacionalmente. O texto utiliza uma assinatura falsa, de iniciais RWA, mesma empregada em outros casos de ameaças a políticos no país.
Para a vereadora Bruna Rodrigues, o racismo estrutural impede a agilidade da segurança diante dessas ameaças.
“A Câmara de Vereadores deveria ser altiva na manutenção de nossa segurança, mas não é porque relativiza o racismo, e o tanto violento que ele é. Mas a mensagem que fica é: qual a responsabilidade de cada um, e cada uma de nós, negros e não negros?”. A luta antirracista, acrescentou a parlamentar, “precisa ter uma agenda, mas acima de tudo precisa de um pacto social, de defesa da vida dos parlamentares negros e negras, mas também do combate ao racismo na sociedade”.
“Esse ano já fiz cinco denúncias na Delegacia de Combate à Intolerância, por crimes raciais. Esse registramos na de repressão aos crimes virtuais porque se trata de características de um grupo já conhecido por essa prática, de crime de ódio diversos. São mensagens que já circularam por vários parlamentares, de diferentes partidos. Saber que alguém deseja a minha morte, por ser vereador negro, na Capital que tem maior índice de segregação racial entre negros e brancos, por estar propondo medidas de transformação dessa realidade e, por isso, ser alvo de gente que tem ódio para destilar, é algo extremamente preocupante. Nos deixa agoniado e nos revolta”, afirma o vereador Matheus Gomes.
“Nós não vamos silenciar frente ao crescente ódio e intolerância que tomam conta do Brasil e que tentam cercear democraticamente a participação dos vereadores negros e negras e LGBTs pelo país afora”, disse Laura Sito.
A vereadora Daiana Santos diz que o texto menciona detalhes da rotina dos parlamentares na Câmara e de sua vida pessoal.
“Quando relatam fato da minha vida pessoal, como a minha orientação, eu não posso ficar silenciada”, afirmou.
O grupo solicitou à presidência providências sobre a segurança da Câmara, observando protocolos de acesso ao estacionamento e ao prédio, manutenção de rondas, reforço na segurança dos ameaçados e protocolos de dados.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Durante a reunião na terça, ficou acertado que serão estudadas e realizadas melhorias na segurança da Câmara, especialmente no maior controle de acesso, tanto do interior do prédio, como dos portões, com identificação obrigatória por meio de documento com foto e emprego da porta com detector de metais. As medidas estão sendo analisadas pela Guarda Municipal, responsável pela segurança do local diariamente. Presidente da Câmara, o vereador Márcio Bins Ely (PDT) garante que esse tipo de situação não será tolerada.
“Essa estrutura do email tem sido enviada para vereadores de outros municípios e diversos partidos, inclusive do PDT. Onde tem fumaça, tem fogo. Estaremos atentos e não permitimos esse tipo de intimidação. As medidas serão tomadas, conforme orientação do pessoal profissional, que está cuidando do assunto. Vamos passar a utilizar mais rigor no que diz respeito à segurança. São ameaças de morte, por escrito. Não se pode compactuar e nem fechar os olhos para esse tipo de coisa”, afirma o vereador.
A Polícia Civil ainda precisará definir qual órgão deverá ficar responsável pela apuração do caso. Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos, o delegado André Anicet entende que, pela especificidade do tema, por ser dirigido à bancada negra, a investigação deve ser repassada à Delegacia de Combate à Intolerância.
Segundo a delegada Andrea Mattos, embora a DP já tenha recebido e investigado outros casos envolvendo os parlamentares negros, nenhum tinha esse teor de gravidade.
“Temos outros casos, de postagens, com injúrias, muitas vezes envolvendo perfis fakes ou páginas que, quando vamos atrás, já não existem mais. Mas ameaça como essa, dessa natureza, ainda não havia recebido”, afirma a delegada.
