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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP), divulgou nota técnica contra a Medida Provisória nº 873/2019, editada por Bolsonaro na sexta feira (1), que “atenta contra os princípios constitucionais da liberdade e autonomia sindical, esvaziando a densidade dos preceitos constitucionais que garantem a autonomia e a liberdade sindical”. A entidade analisa […]
A forte chuva que começou na noite de domingo (10) e se estendeu pela madrugada desta segunda-feira (11) provocou alagamentos e deslizamentos em diversas regiões da Grande São Paulo. Ao menos 12 pessoas morreram por conta das chuvas, dentre eles, um bebê de 1 ano e 2 meses de idade. Os lugares mais afetados foram […]
A liderança da minoria na Câmara dos Deputados, deputada Jandira Feghali (PcdoB), está organizando para o dia 13 de março uma reunião com as centrais sindicais e entidades da sociedade civil com o bloco da minoria, formado pelo PSB, PDT e PcdoB, para debater estratégias de enfrentamento à reforma da Previdência Social, que tramita na […]
O 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, foi marcado por atos e protestos por todo o país. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Fortaleza, milhares de mulheres protestaram em repúdio à violência e contra a Reforma da Previdência, que prejudica ainda mais as mulheres brasileiras. Milhares de pessoas participaram […]
As centrais sindicais divulgaram nota conjunta, na quinta feira (7), em repúdio à edição da Medida Provisória 873, publicada por Bolsonaro para impedir o desconto da contribuição sindical direto da folha de pagamento dos trabalhadores. A MP, publicada em edição especial do Diário Oficial da União (DOU), na sexta feira (1), altera artigos da Consolidação […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, declarou na quarta-feira (6) que o governo estuda uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a unicidade sindical no país, modelo de organização sindical previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e adotado desde o governo de Getúlio Vargas. O princípio da […]
Policiais militares usaram bombas e balas de borracha contra foliões após um bloco de carnaval na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, deixando ao menos cinco pessoas feridas. A ação desproporcional foi feita após o encerramento do bloco “Agora Vai”, na noite da terça-feira (5). As vítimas, que procuraram o batalhão da Polícia Militar […]
Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Medida Provisória 873/2019, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (01/03), com objetivo de impedir o desconto em folha da contribuição sindical. A MP 873 altera alguns artigos da Consolidação das […]
Em nota técnica, a 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (PGR) considerou que a transferência de competências da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura e Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos é “inconstitucional” e foco de “conflito entre interesses indígenas e as políticas agrícolas e de direitos humanos do […]
Com nota máxima em todos os quesitos, a Estação Primeira de Mangueira conquistou seu vigésimo título no carnaval carioca. Com o enredo “História pra ninar gente grande” a escola trouxe à Avenida heróis esquecidos da história do Brasil, exaltando negros, índios e mulheres. Durante a apuração, a escola liderou a disputa em todos os […]
