Segundo dados do governo federal, 8 milhões de trabalhadores foram afetados pelas regras estabelecidas na MP 936, que levou à suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada. Porém, segundo a Caixa, apenas 1,8 milhões de pessoas que tiveram os seus contratos alterados receberam a compensação prevista na lei.
O número foi divulgado pela vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, na terça-feira, 19, em coletiva em que apresentou balanço do que foi pago desde o início, entre 4 e 19 de maio.
O aporte ao programa – chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda – prevê um valor total de R$ 51,6 bilhões, segundo decreto do governo. Até o momento, foram liberados apenas R$ 1,8 milhões.
Segundo a secretaria do Trabalho, dos 8 milhões de trabalhadores, 54,9% tiveram seus contratos suspensos. Os trabalhadores com corte de jornada, cerca de 13% tiveram corte de 25%, para outros 17,2% a redução foi de 50% e 13% de trabalhadores a redução foi de 70%.
Aos trabalhadores que tiverem os contratos suspensos, a MP prevê como contrapartida uma parcela do seguro-desemprego que tem como teto R$ 1.813. O trabalhador que sofrer com a redução de jornada e salarial, receberá 25, 50 ou 70 % da parcela do seguro desemprego que tem direito. O auxílio varia de R$ 261 a R$ 1.813 de acordo com o salário do empregado e do tipo de acordo.
Durante todo o período da pandemia, o movimento sindical chama a atenção para a importância da intervenção do Estado para a manutenção dos empregos e do poder de compra dos trabalhadores, como forma de salvaguardar a vida do povo em meio necessidade de garantir que a quarentena seja efetiva no país.
Majoritariamente, os acordos celebrados até o momento são feitos bilateralmente entre o patrão e o empregado. Modalidade de negociação em que o trabalhador está numa maior vulnerabilidade. Por essa razão, o relator da MP no Congresso Nacional, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) briga pela garantia dos sindicatos na negociação.
“A pandemia do novo coronavírus colocou o Brasil diante de múltiplos desafios. Os mais prementes são tomar todas as medidas necessárias para salvar vidas e minimizar o quanto possível os efeitos danosos do alastramento do contágio, como o colapso do sistema de saúde, e criar as condições básicas para a preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores”, defendeu, Orlando Silva.
“Como relator de MP 936, lutarei para manter empregos e renda dos trabalhadores, principalmente os mais pobres. Além disso, são nossas pautas incluir sindicatos nas negociações, integralidade para as gestantes e ajudar aposentados”, afirmou Orlando.
