Os cinco policiais militares envolvidos na morte do adolescente Carlos Eduardo Rebouças Barros, de 17 anos, durante abordagem no Espírito Santo, foram presos nesta quarta-feira, 1º. O caso aconteceu na cidade de Pedro Canário, na região Norte do estado. Imagens de câmera de segurança mostram que o jovem já estava rendido e algemado quando os policiais atiraram. Uma câmera de segurança flagrou toda a ação.
Os agentes já tiveram as prisões em flagrante convertidas para preventivas. São dois cabos e três soldados, todos com pelo menos oito anos atuando na corporação.
Em um primeiro momento, as imagens mostram o rapaz sentado. Depois ele se levanta, parece conversar com o policial e se aproxima de um muro. O PM segue com a arma apontada, até que realiza os disparos. A vítima cai no chão e o policial se afasta.
De acordo com a corporação, ele tinha passagens criminais e estaria com uma arma antes do momento que aparece no vídeo. Depois de ferido, ele foi levado ao Hospital Menino Jesus, na mesma cidade da ocorrência, mas já chegou morto. No final da manhã, o corpo foi encaminhado para o Serviço Médico Legal (SML) de Linhares, o mais próximo da região.
Ele morava no bairro São Geraldo, localizado no município, segundo a ficha dele na Polícia Civil, e havia completado 17 anos no final de 2022.
No mesmo dia, os cinco policiais envolvidos foram presos em flagrante e tiveram a prisão convertida para preventiva, nesta quinta-feira (2).
Segundo consta na audiência de custódia, o Ministério Público Militar se manifestou pela conversão da prisão em flagrante para preventiva para resguardar a investigação e a vida dos indiciados.
“Nesse primeiro momento temos conhecimento apenas do APFD (auto de prisão em flagrante delito), os vídeos que tivemos conhecimento apenas é o que constou no WhatsApp, tem sido divulgado amplamente pela imprensa, trazendo grande repercussão. No primeiro momento, os acusados usaram o direito ao silêncio, o que não traz prejuízo a eles, porque os fatos serão todos investigados. Mas neste momento, para resguardar a investigação e inclusive a vida dos indiciados, em virtude da comoção que o caso gerou, o MP entende que há elementos para converter o flagrante em prisão preventiva. Requer, portanto, a conversão do flagrante em prisão preventiva e a instauração do inquérito policial militar”, escreveu na manifestação.
CRIME MILITAR
Na decisão, o juiz entendeu que os fatos merecem rigorosa apuração e que não há dúvida se tratar de crime militar. Além disso, escreveu que a ocorrência atenta contra a garantia da ordem pública, que cabe aos policiais militares assegurar.
“Ademais, há pontos a serem esclarecidos por meio de investigação, como requereu o MPM (Ministério Público Militar), e esta deverá se desenrolar da maneira mais escorreita possível, sem qualquer entrave ou empecilho a ser criado por quem quer que seja. Ademais, a surpresa geral e também no seio do efetivo com o resultado dessa diligência contribui para se colocar em dúvida os preceitos de hierarquia e disciplina que devem nortear a ação policial militar, porque neste momento não se tem certeza, por exemplo, sobre quem efetuou os disparos, cabendo aos mais antigo da guarnição a obrigação legal de evitar o dano. Assim, considero que a segregação dos indiciados neste passo é necessária e favorecerá a elucidação dos fatos. Por este motivo, decreto a prisão preventiva”, escreveu o juiz Getúlio Marcos pereira Neves.
CÂMERAS DE SEGURANÇA
A morte do adolescente foi registrada pela câmera de segurança de uma residência, mas as cenas poderiam ser gravadas por câmeras acopladas às fardas de policiais militares.
A prática não é utilizada no Espírito Santo, entretanto, a medida está em fase de análise pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp).
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Douglas Caus, disse que o Espírito Santo realiza um estudo com as polícias coirmãs em outros estados, sobre qual o melhor equipamento para ser utilizado.
“Também estamos pesquisando qual a melhor forma de utilizar, o estudo é vigente, essa é uma tecnologia que deve ser agregada não apenas pela Polícia Militar, mas por todas as polícias e órgãos de segurança pública”, destacou o coronel.
O governador Renato Casagrande (PSB) já disse que “com certeza” os equipamentos também vão ser acoplados às fardas, mas sem prazo definido.
