O Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva, criado no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego em abril, realizou a sua primeira reunião na terça-feira (23), em Brasília. O grupo é composto por 36 membros, com representantes dos trabalhadores, do governo e dos empregadores.
Entre os representantes das centrais sindicais, o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Adilson Araújo, destacou a importância da instalação do GT para o restabelecimento do “diálogo entre o governo, empregadores e trabalhadores”.
Segundo ele, a instalação do grupo “é marco importante que resgata o diálogo das relações de trabalho”, e ressaltou “o novo ciclo que se inaugurou com a eleição do presidente Lula” que “reclama atenção para um projeto nacional de desenvolvimento assentado na valorização do trabalho”.
Para Adilson, estabelecer esse equilíbrio tripartite é mais do que necessário, mas ressalta que “isso só será possível com a revisão de pontos que segue impondo dificuldades para a negociação coletiva, a exemplo do fim da ultratividade, assim como o pleno direito do custeio material das entidades sindicais”.
“A reforma trabalhista de Michel Temer e a adoção de infinitas alterações patrocinadas pelo governo Bolsonaro promoveram profundas alterações na legislação trabalhista, ocasionando o desmantelamento da CLT bem como a desfiguração do direito constitucional do trabalho. Seguimos confiantes que precisamos urgentemente corrigir o grave desequilíbrio entre o capital e o trabalho trazido pela Lei 13.467, de 2017, da reforma trabalhista”, ressaltou o sindicalista.
