Em atendimento à solicitação da Univaja – União dos Povos do Vale do Javari – representantes do governo federal estiveram nesta segunda-feira (27) em Atalaia do Norte, no Amazonas, para discutir assuntos relacionados à segurança e analisar a presença do Estado na região. A entidade solicitou ao governo a presença das forças de segurança na área, uma das maiores terras indígenas do Brasil.
Presente ao encontro, a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, disse que o Estado é fundamental para a segurança no Javari. Foi nessa região que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados em junho de 2022 (homicídio que na avaliação das lideranças indígenas não foi totalmente esclarecido).
“É para a gente fortalecer essas ações aqui na região, para proteger a vida dos povos indígenas, das lideranças que seguem ameaçadas e também a proteção do território”, disse a ministra.
“O Vale do Javari é a região da Amazônia brasileira que tem a maior presença de povos isolados. Esses povos estão ameaçados aqui pela mineração, pela exploração ilegal de madeira, pela pesca ilegal, pela caça ilegal, e a gente precisa trazer o Estado para garantir essa segurança”, completou Sônia Guajajara.
“Vamos pedir providências específicas. Queremos que os ministros assumam compromissos com a região. Nós temos informações, planejamento e possibilidade de execução. Vamos continuar as denúncias e se o agente público não cumprir, vamos tomar medidas para que ele possa sofrer, pelo menos, processo administrativo”, disse à CNN Brasil Eliesio Marubo, procurador da Unijava.
A proposta do governo federal para garantir a segurança no perímetro do Vale do Javari deve coincidir com dados que constam de um plano elaborado pelo indigenista Bruno Pereira. A informação é do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, que participou da reunião com as lideranças indígenas.
“Eu não tive acesso a essas anotações do Bruno Pereira, mas, certamente, a política e a diretriz do governo (federal) de dar centralidade nesse debate de segurança pública vai nos aproximar, porque os problemas são os mesmos, só aumentaram de tamanho”, disse.
Para ele, a demora para implementar medidas na Amazônia é algo que se arrasta e piorou drasticamente durante o período em que Jair Bolsonaro esteve no poder.
“Isso era uma tônica do governo, de fragmentar a ação dos órgãos ambientais, por exemplo, a Funai que, ao invés de proteger aqueles que defendem a causa indígena, viravam objeto de perseguição. Então, a gente está iniciando um tempo novo”, continuou o secretário.
Definir as ações de segurança para o Vale do Javari, enfatizou Alencar, demanda, em primeiro lugar, uma compreensão sobre o contexto social da região. “Aqui na Amazônia é, talvez, a coisa que esteja mais estruturalmente pronta para a gente lançar em curto prazo”, afirmou.
“O nosso foco na Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) é o crime organizado e aqui na Amazônia há essa sobreposição de criminalidades que eu acho que é, vamos dizer assim, um piloto robusto daquilo que a gente pretende fazer no Brasil”, disse o secretário nacional.
Alencar destacou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública tem como base a Força Nacional de Segurança Pública. Apesar de não ter um corpo permanente, a Força Nacional tem entre suas atribuições promover articulações, o que pressupõe que os encaminhamentos dependem da contribuição de outras esferas, explicou.
AMAZÔNIA MAIS SEGURA
Na semana passada, o ministro da Justiça, Flávio Dino, esteve com os secretários da Amazônia Legal para alinhar o programa interinstitucional Amazônia Mais Segura (Amas). A proposta vai envolver sete ministérios, agências reguladoras, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Instituto de Conservação Chico Mendes (ICMBio), informou o secretário.
“Tem muita gente já fazendo alguma coisa. Tem uma parte de estruturação, que é fundamental. Ela, isoladamente, não tem poder de tração, mas é indispensável, que é você equipar as forças de segurança. A gente ainda está vendo o sentimento do crime organizado, que, às vezes, desafia as autoridades do Estado brasileiro.”
O financiamento para garantir as ações no Vale do Javari e o programa Amas, segundo Tadeu Alencar, devem sair do Fundo Amazônia, um mecanismo de captação de recursos gerido pelo BNDES.
Além do secretário e da ministra dos Povos Indígenas, participaram do encontro representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Ibama, Secretaria de Saúde Indígena, Polícias Federal e Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Ministério Público Federal e Ministério do Direitos Humanos.
