O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas a partir de domingo (13) para que o Ministério da Saúde informe sobre o início da vacinação contra a Covid-19.
O STF quer que o Ministério especifique as datas de início e término do plano de vacinação contra a Covid-19, já que o documento entregue ao Supremo, na sexta-feira (11), só prevê que a vacinação dos grupos prioritários – que inclui profissionais da saúde e idosos -, será feita ao longo do primeiro semestre de 2021.
A intimação feita por Lewandowski foi encaminhada ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e à Advocacia-Geral da União.
O documento do Ministério da Saúde, intitulado Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, é dividido em 10 eixos, que engloba itens como vacinas que serão aplicadas, orçamento, operacionalização das campanhas e comunicação, e prevê a disponibilização de 108,3 milhões de doses de vacinas para a primeira fase da imunização entre os grupos prioritários, divididos em quatro fases.
No domingo, antes da intimação de Lewandowski, o Ministério da Saúde afirmou, em nota, que “apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas”.
