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LUIZ CARLOS AZEDO A decisão monocrática de Gilmar Mendes, que restringe à Procuradoria-Geral da República a legitimidade para apresentar denúncias por crimes de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal, não é um episódio isolado. Ela se inscreve numa longa trajetória de expansão da autoridade judicial sobre o sistema político. Esse fenômeno foi analisado pelo […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que somente a Procuradoria-Geral da República poderia pedir a punição de ministros O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de limitar apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR) a possibilidade de denunciar ministros da Corte. Uma […]
Plenário da Corte condenou o ex-senador em maio de 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Agora, os ministros analisam recursos Com o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (7), o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, novamente, o julgamento de recurso contra a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello a […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia em vídeo que fala sobre “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. Todos os membros da Turma votaram para receber a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, […]
O ministro do Supremo defendeu que, quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser mantido mesmo após a saída das funções O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para ampliar o conceito de foro privilegiado de autoridades na Corte. Mendes defendeu que, quando se tratar de crimes […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas de crimes no caso dos kits de robótica que tenham relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O caso já foi transferido da primeira instância para o STF por indícios do envolvimento de Lira no esquema criminoso, mas Gilmar […]
Publicação feita pelo filho ‘02’ de Bolsonaro associava de forma mentirosa o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, em 2018 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que […]
Deputada, aliada de Jair Bolsonaro, foi denunciada pela PGR; plenário do STF ainda vai analisar se recebe a denúncia. Ela perseguiu de arma em punho em vias públicas homem negro depois de discutir com ele O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, na sexta-feira (3), inquérito contra a deputada federal bolsonarista Carla […]
Diante de declarações de Marcos do Val, decano do STF afirmou, ainda, que a elite política na era do bolsonarismo alimentava “zumbis consumidores de desinformação” e precisa ser presa O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, disse que as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) mostram que o Brasil estava […]
“Ante a flagrante inadmissibilidade do pedido, arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação”, escreveu o ministro do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de atos golpistas contra o resultado das eleições ocupando áreas públicas em frente a quartéis das […]
