Plenário da Corte condenou o ex-senador em maio de 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Agora, os ministros analisam recursos Com o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (7), o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, novamente, o julgamento de recurso contra a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello a […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia em vídeo que fala sobre “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. Todos os membros da Turma votaram para receber a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, […]
O ministro do Supremo defendeu que, quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser mantido mesmo após a saída das funções O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para ampliar o conceito de foro privilegiado de autoridades na Corte. Mendes defendeu que, quando se tratar de crimes […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas de crimes no caso dos kits de robótica que tenham relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O caso já foi transferido da primeira instância para o STF por indícios do envolvimento de Lira no esquema criminoso, mas Gilmar […]
Publicação feita pelo filho ‘02’ de Bolsonaro associava de forma mentirosa o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, em 2018 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que […]
Deputada, aliada de Jair Bolsonaro, foi denunciada pela PGR; plenário do STF ainda vai analisar se recebe a denúncia. Ela perseguiu de arma em punho em vias públicas homem negro depois de discutir com ele O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, na sexta-feira (3), inquérito contra a deputada federal bolsonarista Carla […]
Diante de declarações de Marcos do Val, decano do STF afirmou, ainda, que a elite política na era do bolsonarismo alimentava “zumbis consumidores de desinformação” e precisa ser presa O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, disse que as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) mostram que o Brasil estava […]
“Ante a flagrante inadmissibilidade do pedido, arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação”, escreveu o ministro do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de atos golpistas contra o resultado das eleições ocupando áreas públicas em frente a quartéis das […]
Medida abre as portas para anulação de várias condenações. Ex-governador confessou que recebeu propinas milionárias. Decisão de afastar Marcelo Bretas veio logo após a anulação da condenação de Eduardo Cunha Depois da anulação da condenação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que roubou e depositou o dinheiro roubado em contas secretas no exterior, a segunda […]
Processos da Lava Jato sairão da Segunda Turma Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram por unanimidade, na quarta-feira (7), que as ações criminais em curso na corte voltarão a ser julgadas pelo plenário do tribunal. A análise dos processos da Lava Jato sairá da Segunda Turma. A emenda regimental foi proposta pelo presidente da […]