O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
Casa se posiciona na contramão da decisão do STF
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira...
Decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Justiça Eleitoral nesta terça-feira...
Penas variam entre 12 e 17 anos e seguem balizamento estabelecido no julgamento da primeira leva...
O presidente Lula afirmou, nesta segunda-feira (25), que o critério para sua escolha sobre o...
Há entre as provas da PF material genético, objetos esquecidos no Planalto e dados extraídos de...
Decisão do relator do processo, Alexandre de Moraes, veio depois de Marcos Soares Moreira...
Líder do PCdoB rechaça o PL 2.903/23 em tramitação no Congresso. Julgamento no STF se...
Presidente e relatora criticam decisões de Kássio e Mendonça sobre depoentes da CPI: ‘interferência’
Ministro do STF autoriza depoente a não comparecer à CPI do Golpe e Arthur Maia (União-BA) se...
O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, mantinha em seu celular imagens sugerindo...
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