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Medida tem o potencial de impactar significativamente o andamento dos processos contra os golpistas da Praça dos Três Poderes O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, anunciou, que vai discutir com os demais ministros a possibilidade de devolver às turmas da Corte, o julgamento das ações penais contra os golpistas do […]
Processos estão agendados para o plenário virtual, a partir de 13 de outubro. Esse vai ser o terceiro bloco de apreciação da Corte O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima sexta-feira (13), o julgamento de mais 8 ações penais contra acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro — quando foram invadidas, depredadas, […]
Casos, que estavam sendo julgados em plenário virtual, terão agora que ir a plenário físico depois do pedido de destaque do ministro bolsonarista O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, indicado para a Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu destaque, na segunda-feira (2), de 2 das 5 ações penais de réus investigados […]
Corte já tem maioria, desde domingo (1º), para condenar mais 5 réus bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ação penal está em julgamento no plenário virtual do STF Desde domingo (1º), cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos réus […]
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quinta-feira (28), em cerimônia que celebrou a vitória da democracia contra os ataques que sofreu nos últimos anos. O ministro Edson Fachin foi empossado na vice-Presidência dos dois órgãos. Os presidentes da República, Luiz […]
Casa se posiciona na contramão da decisão do STF O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (27), um projeto de lei que estabelece a promulgação da Constituição Federal de 1988 como “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas criticou a decisão. A votação “relâmpago” acabou em 43 votos contra 21. […]
Decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Justiça Eleitoral nesta terça-feira (26) O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), uma alteração na Resolução TSE nº 23.673/2021, que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. Na nova lista, o Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
Penas variam entre 12 e 17 anos e seguem balizamento estabelecido no julgamento da primeira leva de réus, feito presencialmente, de 14 de setembro, em que houve condenações entre 14 e 17 anos de prisão O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, à meia-noite desta terça-feira (26), o julgamento dos atos criminosos de 8 de janeiro. […]
O presidente Lula afirmou, nesta segunda-feira (25), que o critério para sua escolha sobre o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não será a “questão de gênero e de cor”. Lula disse que o indicado será uma “grande pessoa” que atenda aos “interesses e expectativas do Brasil”. Ele foi questionado se a pessoa que […]
Há entre as provas da PF material genético, objetos esquecidos no Planalto e dados extraídos de celular. Um dos acusados foi preso na Praça dos Três Poderes com rojões, munições de gás lacrimogênio, balas de borracha, faca e canivetes O julgamento dos réus continua, nesta terça-feira (26), quando o STF (Supremo Tribunal Federal) realiza o […]
