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Corte já tem maioria, desde domingo (1º), para condenar mais 5 réus bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ação penal está em julgamento no plenário virtual do STF Desde domingo (1º), cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos réus […]
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quinta-feira (28), em cerimônia que celebrou a vitória da democracia contra os ataques que sofreu nos últimos anos. O ministro Edson Fachin foi empossado na vice-Presidência dos dois órgãos. Os presidentes da República, Luiz […]
Casa se posiciona na contramão da decisão do STF O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (27), um projeto de lei que estabelece a promulgação da Constituição Federal de 1988 como “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas criticou a decisão. A votação “relâmpago” acabou em 43 votos contra 21. […]
Decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Justiça Eleitoral nesta terça-feira (26) O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), uma alteração na Resolução TSE nº 23.673/2021, que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. Na nova lista, o Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
Penas variam entre 12 e 17 anos e seguem balizamento estabelecido no julgamento da primeira leva de réus, feito presencialmente, de 14 de setembro, em que houve condenações entre 14 e 17 anos de prisão O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, à meia-noite desta terça-feira (26), o julgamento dos atos criminosos de 8 de janeiro. […]
O presidente Lula afirmou, nesta segunda-feira (25), que o critério para sua escolha sobre o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não será a “questão de gênero e de cor”. Lula disse que o indicado será uma “grande pessoa” que atenda aos “interesses e expectativas do Brasil”. Ele foi questionado se a pessoa que […]
Há entre as provas da PF material genético, objetos esquecidos no Planalto e dados extraídos de celular. Um dos acusados foi preso na Praça dos Três Poderes com rojões, munições de gás lacrimogênio, balas de borracha, faca e canivetes O julgamento dos réus continua, nesta terça-feira (26), quando o STF (Supremo Tribunal Federal) realiza o […]
Decisão do relator do processo, Alexandre de Moraes, veio depois de Marcos Soares Moreira descumprir medidas cautelares O dublê de empresário Marcos Soares Moreira, réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, voltou a ser preso, no sábado (23), no Espírito Santo. Trata-se de figura sem noção, pois […]
Líder do PCdoB rechaça o PL 2.903/23 em tramitação no Congresso. Julgamento no STF se reinicia, nesta quarta-feira (20), cujo placar até agora é de 5 votos a 2 contra a validade da tese defendida pelos ruralistas “Aprovar o marco temporal, na prática, é autorizar o genocídio indígena”, tuítou a líder do PCdoB na Câmara […]
Ministro do STF autoriza depoente a não comparecer à CPI do Golpe e Arthur Maia (União-BA) se indigna com decisão de André Mendonça O presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Golpe, em funcionamento no Congresso Nacional, deputado Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA), reagiu com indignação à concessão de habeas corpus para que […]
