O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a proteção da Terra Indígena Yanomami, a maior reserva de usufruto indígena do país que foi alvo de ataques feitos por garimpeiros ilegais, em maio, e crianças foram mortas.
Os agentes da Força Nacional atuarão em apoio aos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e ficarão sediados na capital de Roraima, Boa Vista, por pelo menos 90 dias – prazo este que pode ser estendido .
A falta de ação do governo Bolsonaro em preservar as terras indígenas fez o Supremo Tribunal Federal (STF), determinar no fim de maio que fossem tomadas imediatamente “todas as medidas necessárias” para proteger a vida, saúde e segurança de populações indígenas da Terras Indígenas Yanomami e Munduruku.
A decisão do STF atendeu pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que solicitou a retirada urgente de invasores. Além disso, desde 2020, uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede que autoridades retirem da área todos os não-indígenas não autorizados.
Com cerca de 9,66 milhões de hectares, a reserva Yanomami abrange parte do território de Roraima e do Amazonas. A extensa área de vegetação preservada, duas vezes superior à dimensão territorial do estado do Rio de Janeiro, atrai a cobiça de garimpeiros e madeireiros, provocando conflitos entre indígenas e não-indígenas.
Segundo a Associação Yanomami Hutukara, entidade que reúne representantes de todos os povos indígenas que vivem na reserva criada em 1992, cerca de 20 mil garimpeiros atuam ilegalmente na área demarcada, desmatando a floresta, contaminando os cursos d´água com mercúrio e iodo e erodindo as margens dos rios.
Em maio, foi a comunidade Palimiu alvo de ataques. Num deles, pessoas em sete barcos abriram fogo contra um grupo de mulheres e crianças. Segundo a Associação Yanomami Hutukara, dias depois os corpos de uma criança de 1 ano e de outra de 5 foram encontrados. “No dia 11, começaram a procurar e só duas só foram localizadas”, disse Dário Kopenawa, vice-presidente da associação. No dia seguinte, os outros dois corpos apareceram boiando no Rio Grande e lideranças confirmaram que as crianças morreram durante o tiroteio fugindo dos tiros.
Dias depois, em um dos pedidos de socorro, a Hutukara denunciou ataques com gás lacrimogêneo. “No dia 16 de maio, pela noite, às 21h40, recebemos ligação da comunidade de Palimiu comunicando novo ataque de garimpeiros à comunidade. Segundo disseram os yanomami, eram 15 barcos de garimpeiros se aproximando contra a comunidade. Os yanomami disseram que, além dos tiros, havia muita fumaça e que seus olhos estavam ardendo, indicando o disparo de bombas de gás lacrimogêneo contra os indígenas. Os yanomami estavam muito aflitos, e gritavam de preocupação ao telefone. Ao fundo, era possível escutar o som dos tiros. A situação era grave”, relatou a associação.
A partir de então foi solicitada urgentemente a instalação de um posto avançado para manter segurança no local, além de apoio logístico imediato para ações dos demais órgãos públicos.
A autorização para a ida da Força Nacional para proteger a reserva e os indígenas consta da Portaria nº 256, assinada pelo ministro Anderson Torres e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14. Por medida de segurança, o número de agentes que participarão da operação não foi divulgado.