Tag: multas
Projeto partiu do governo do Estado e foi elaborado sob encomenda para atender Bolsonaro, que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a renegociação de...
As decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao anular multas...
Ministro do STF ignorou a confissão de corrupção da empreiteira. Meses atrás ele já havia...
Com isso, agora, o Ibama pode cobrar R$ 29 bilhões em multas de infratores
O Superior Tribunal...
Ministro despachou em ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada...
Governador do Estado de São Paulo sancionou a lei que anistia multas de quem desrespeitou medidas...
Deputada federal bolsonarista foi condenada a pagar R$ 30 mil, enquanto o senador do PL, o filho...
Bolsonaristas passaram a atacar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e...
Penalidades foram aplicadas pelo Ibama e haviam sido anuladas no governo anterior. Numa lógica de...
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