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“Graves fatos ocorridos merecem exemplar punição pelo ordenamento jurídico”, defende o órgão A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou, na quinta-feira (23), com ação civil pública na Justiça Federal do Distrito Federal para cobrar indenização dos extremistas bolsonaristas que tentaram explodir caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, na véspera do Natal de 2022. A AGU […]
Elcio Franco, que foi secretário-executivo do Ministério da Saúde de Bolsonaro, pediu que a AGU o representasse no processo do TCU sobre a vacina A AGU (Advocacia-Geral da União) indeferiu pedido feito pelo coronel da reserva do Exército, Elcio Franco, que foi secretário-executivo do Ministério da Saúde, na gestão do general Eduardo Pazuello, na reserva, […]
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, avalia que com a decisão favorável da Advocacia-Geral da União (AGU), para a liberação da prospecção de petróleo na margem equatorial brasileira, o Ibama já tem as condições para avançar no licenciamento ambiental, que permite a Petrobrás realizar o estudos na região. Para Alexandre Silveira, “não é […]
AGU pede que golpistas paguem pelos prejuízos causados ao patrimônio público nos atos de 8 de janeiro, que chegam a R$ 26,2 milhões O governo federal quer que os terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes, em Brasília, nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, paguem pelos prejuízos ao patrimônio público. A imensa maioria […]
“A decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica”, diz o ministro da Justiça O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) para analisar uma indenização pelos “danos causados” por Jair Bolsonaro “ao Poder Judiciário e à sociedade” em […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Twitter para que o autor de um vídeo mentiroso sobre vacinas seja identificado e a publicação retirada do ar. O conteúdo do vídeo já foi apontado como mentiroso por agências de checagem, mas continua no ar, denunciou a AGU. De acordo com a Procuradoria Nacional da União de […]
Na ação, o ministro da Justiça pede R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos, que Pavinatto divulgue retratação nas redes digitais dele e a exclusão das publicações das plataformas A AGU (Advocacia Geral da União) entrou com ação civil pública contra Tiago Pavinatto, apresentador da Jovem Pan. O ingresso na Justiça foi por […]
Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, na última quinta-feira (15), novas informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) da manobra ilegal que privatizou a empresa A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, na última quinta-feira (15), novas informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), que apontam “grave desproporcionalidade” na gestão da Eletrobrás. O modelo de participação acionária é contestado […]
Regra imposta na privatização limita participação da União que detém capital expressivo investido. Estado é impedido, por manobras de minoritários, de manifestar sua posição nas deliberações da Eletrobrás, explica Jorge Messias O advogado-geral da União, Jorge Messias, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira (11), afirma que, de fato, o que a […]
Medida da AGU atende a um pedido do presidente Lula, que chamou a privatização de criminosa. Governo quer ter mais poder de decisão na empresa Depois do presidente Lula se referir à privatização da Eletrobrás, durante o governo Bolsonaro, como “um crime”, a Advocacia Geral da União (AGU) está determinada a entrar com uma ação […]
